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Legislation

Projeto de lei em São Paulo para quem divulgar sites de jogos ilegais

Friday 07 de March 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(São Paulo).- Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) quer punir a divulgação de sites de apostas ilegais ou que não estão autorizados a funcionar no Brasil.

Projeto de lei em São Paulo para quem divulgar sites de jogos ilegais

O projeto, protocolado na última quarta-feira (26/2) na Câmara dos Deputados, prevê de um a quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem promover esses sites. A punição é dobrada caso isso seja feito por influenciador digital ou figura pública.

Na justificativa do PL, o deputado escreveu que a publicidade dos jogos de azar “tem sido frequentemente direcionada a grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes e pessoas em dificuldades financeiras, que são atraídos pela promessa de ganhos fáceis”.

“Táticas manipulativas”

Projeto do deputado Kim Kataguiri criminaliza a divulgação de sites de apostas ilegais e prevê 8 anos de prisão para influenciador.

Ele diz que os influenciadores digitais “utilizam sua posição de influência para atrair jogadores, muitas vezes recorrendo a táticas manipulativas e pouco transparentes”.

Segundo o deputado, “influenciadores que promovem tais jogos acabam mascarando os riscos envolvidos, apresentando-os como atividades recreativas e seguras (…). Esse comportamento contribui para a normalização dos jogos de azar, levando muitos a subestimarem os riscos e as potenciais consequências negativas associadas”.

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

Peru Gaming Show 2025

18 de June 2025

A Belatra agitou o cenário de iGaming do Peru na PGS 2025 com caça-níqueis de inspiração local e planos estratégicos de expansão

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Na Peru Gaming Show 2025, Kateryna Goi, CMO da Belatra, revelou a vibrante estreia da marca no próspero mercado de iGaming da América Latina. Desde imersivos caça-níqueis com tema andino e um estande de demonstração movimentado até parcerias estratégicas e metas ambiciosas de crescimento, a Belatra causou impacto em Lima. Sua presença foi mais do que promocional - ela marcou o início de uma integração cultural e comercial mais profunda com a apaixonada base de jogadores do Peru.

O MINCETUR destaca o forte desempenho do jogo regulamentado no Peru, com mais de 20.000 procedimentos gerenciados

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- No relatório anual da Direção Geral de Jogos de Cassino e Caça-níqueis, o diretor geral Yuri Guerra Padilla enfatizou os esforços de colaboração entre o governo e o setor privado para fortalecer a indústria de jogos do Peru. Com números recordes, progresso administrativo e uma abordagem educacional, o órgão regulador reafirma seu compromisso com a legalidade e a modernização.

Enrique Jütten de Innovative Technology, destaca o sucesso da empresa na Peru Gaming Show 2025

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Enrique Jütten, vice-presidente de vendas e desenvolvimento de negócios GAV da Innovative Technology, compartilha detalhes da última edição da Peru Gaming Show, enfatizando a importância do mercado latino-americano e a resposta positiva às suas soluções tecnológicas.

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